SENAI CURSOS GRATUITOS 2014

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O SENAI aumentará a oferta de cursos gratuitos em todo o país. A meta é que em 2014 o SENAI invista 66,6% da receita líquida em cursos de formação profissional sem ônus para o aluno. Hoje, a organização destina cerca de 46% dos recursos líquidos para cursos que não exigem o pagamento de matrículas e nem mensalidades.

O Serviço Social da Indústria (Sesi) também ampliará gradativamente a destinação de parte da receita líquida a vagas gratuitas de educação básica e continuada. O Sesi deve aplicar 6% dos recursos líquidos em vagas gratuitas em 2009. Esse percentual vai alcançar 16,67% em 2014.

A ampliação das vagas em cursos de formação profissional e a gratuidade dos serviços de educação também fazem parte do acordo firmado entre o Sistema Indústria (Confederação Nacional da Indústria, Sesi, SENAI) e o Ministério da Educação (MEC). Compromissos semelhantes integram acordo firmado pelo MEC com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). As medidas serão incorporadas aos regimentos internos das entidades do Sistema S em até 30 dias.

Diálogo – “Os acordos marcam o triunfo do diálogo”, afirmou o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto (foto), durante a apresentação dos protocolos de compromisso aos jornalistas, na terça-feira, 22 de julho. Também participaram da entrevista coletiva, na sede do MEC em Brasília, os ministros Fernando Haddad, da Educação, e Carlos Lupi, do Trabalho, e o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos.

Segundo Monteiro Neto, o acordo confirma a relevância do Sistema Indústria para a educação brasileira. Ele explicou que o compromisso firmado com o MEC preserva a autonomia e a gestão dos empresários sobre as entidades do Sistema S e mantém o foco da educação profissional nas demandas do setor produtivo. “Ao ampliar a gratuidade dos cursos, o Sistema S se afina com as políticas públicas e dá uma contribuição importante para facilitar o acesso dos brasileiros à educação”.

O ministro Haddad destacou que o acordo com o Sistema S ajudará o governo a superar o desafio de elevar a oferta de cursos técnicos. Para o ministro do Trabalho, o aumento da gratuidade dos cursos facilitará o acesso à cidadania para milhares de brasileiros, que precisam se qualificar para encontrar um emprego ou progredir na carreira. Os protocolos de compromisso foram negociados em reuniões realizadas no período de 28 de maio a 1º de julho entre técnicos do MEC, SENAI, Sesi e demais organizações do Sistema S.

Principais metas do acordo:

• Destinar, anualmente, dois terços da receita líquida da contribuição compulsória geral do SENAI para vagas gratuitas em cursos e programas de formação inicial e continuada e de formação técnica de nível médio;
• A alocação de recursos para as vagas gratuitas deverá evoluir, anualmente, a partir do patamar atualmente praticado até chegar em 2014 com o comprometimento de 66,6% da receita líquida da contribuição geral, na seguinte projeção média nacional: 50% em 2009, 53% em 2010, 56% em 2011, 59% em 2012, 62% em 2013 e 66,6% em 2014;
• As vagas de gratuidade serão destinadas a pessoas de baixa renda, preferencialmente, trabalhador, empregado ou desempregado, matriculado ou que tenha concluído a educação básica;
• Os cursos e programas de formação inicial e continuada poderão ser estruturados em módulos que compõem itinerários formativos. Os cursos de formação inicial terão duração mínima de 160 horas;
• A CNI e o Sesi se comprometem a destinar, anualmente, um terço da receita líquida da contribuição compulsória do Sesi para educação, compreendendo educação básica e continuada e ações educativas relacionadas com saúde, esporte, cultura e lazer destinadas a estudantes. Desse montante, será destinada a metade à gratuidade nas finalidades descritas acima para estudantes de baixa renda;
• A alocação na educação terá o cronograma definido pela seguinte projeção média nacional: 28% em 2009, 29% em 2010, 30% em 2011, 31% em 2012, 32% em 2013, até chegar a 33,33% em 2014. Dessa projeção, deverão estar comprometidos com a gratuidade 6% em 2009, 7% em 2010, 10% em 2011, 12% em 2012, 14% em 2013, até chegar a 16,67% em 2014.

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